Esboço de documento da Rio+20 tem promessas vagas sobre água e energia

Os governos reunidos para a Cúpula Rio+20, a Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, pretendem fazer promessas menos contundentes sobre a ampliação no acesso a água e energia, de acordo com um novo documento obtido pela BBC.

O texto está sendo costurado pelo governo brasileiro, que lidera as discussões do encontro no Rio de Janeiro. O Brasil quer que o documento seja assinado antes da chegada dos mais de 130 chefes de Estado, na quarta-feira.

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O documento não foi distribuído oficialmente a jornalistas, apesar da promessa de que o evento no Rio seria "acessível" a todos.
O Brasil quer que os negociadores terminem de debater o texto até segunda-feira, o que permitiria um intervalo de um dia antes do começo das discussões envolvendo os chefes de Estado. Mas várias delegações – incluindo Estados Unidos, Canadá e o bloco G77, de países em desenvolvimento – já se opuseram a diversos elementos do texto.

Responsabilidades

As discussões preliminares estavam previstas para terminar na noite de sexta-feira, mas naquele momento apenas 37% do documento final havia sido acordado – o que levou o Brasil a refazer todo o texto.
O documento de 50 páginas obtido pela BBC concorda com a maioria dos princípios defendidos pelos países emergentes, mas não atende nenhuma das suas demandas por assistência financeira e tecnológica, que seria fornecida pelas nações ricas.
O texto é explicito ao acusar os países ricos de tentar diminuir seus compromissos com ajuda internacional: "Nós enfatizamos que é preciso progredir na implementação de compromissos prévios. É crítico que nós honremos todos os compromissos prévios, sem retrocessos".
A ONG ambientalista Amigos da Terra elogiou partes do documento, mas disse que ele ainda é insuficiente diante dos desafios globais.
"Diante dos esforços determinados de alguns países desenvolvidos, em particular dos Estados Unidos, de rasgar o acordo da Cúpula da Terra de 1992, esse texto parece impedir que andemos para trás", afirma Asad Rehman, da Amigos da Terra.
"Mas certamente ele não chega nem perto de abordar as preocupações das pessoas do nosso planeta. Diante de uma crise planetária tripla – catástrofe climática, aprofundamento na desigualdade global e consumo insustentável provocado por um sistema econômico quebrado – o texto não é nem ambicioso o suficiente, e nem fornece a vontade política necessária."

Energia

Outro trecho favorável aos emergentes afirma que países desenvolvidos e em desenvolvimento têm "responsabilidades comuns mas diferenciadas" no desenvolvimento sustentável.

O texto não faz nenhuma menção a números. Os países emergentes vêm pedindo investimentos de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões para tornar as suas economias mais verdes.

A proposta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, de fazer com que todas as pessoas no planeta tenham acesso a energias modernas até 2030 – através do aumento de fontes de energia renováveis – é apenas citada no texto, mas não recebeu nenhum tipo de endosso.

Também não há nenhuma promessa de acabar com os subsídios a combustíveis fósseis, como alguns queriam.

O documento afirma que é necessário criar medidas estatísticas alternativas ao PIB – que além de medir apenas a produção de bens em serviços também leve em conta o impacto ambiental das atividades econômicas.

Para Erica Carroll, da ONG Christian Aid, é positivo que o documento reconheça que países ricos e pobres possuem responsabilidades diferentes, "mas nós gostaríamos de ver apoio mais forte para que todos no mundo tenham acesso a energia sustentável, e mais entusiasmo por alternativas ao PIB".

Água

Ativistas pedem que a Cúpula reconheça o direito de todos os seres humanos de ter acesso a comida e água. O direito à comida – que sofre resistência do governo americano – está no texto final, mas o trecho que fala sobre água é mais ambíguo.

"O direito à água e saneamento é essencial para que se possa aproveitar a vida e outros direitos humanos plenamente", afirma Farooq Ullah, do grupo Stakeholder Forum, que promove a participação de acionistas de empresas em iniciativas ambientais da ONU.

"Resoluções prévias da ONU faziam ressalvas; e um dos sucessos da Rio+20 é que o Canadá e a Grã-Bretanha reconheceram pela primeira vez o direito universal à água e saneamento – respectivamente. Então é um mistério como os brasileiros perderam esse acordo."