Casais homossexuais agora têm direito a inseminação artificial, segundo CFM

A ciência deu um passo importante para milhares de casais que sonham ter um filho, mas têm dificuldade. Agora, homens, mulheres e homossexuais casados, ou não, já podem fazer o tratamento de inseminação artificial.

O Conselho Federal de Medicina mudou as regras e incluiu novas famílias. É mais esperança, mas são as regras ficaram mais rigorosas. O acesso foi ampliado. Quem quiser ter um filho – solteiro, casado, separado ou homossexual – poderão, agora, ter acesso a essas técnicas, antes limitadas a casais heterossexuais. Agora, o acesso foi ampliado, mas os médicos e os especialistas vão ter de seguir regras bem mais rígidas.

Esse desejo também poderá ser realizado por casais homossexuais e por pessoas solteiras, o que antes não era permitido. A novidade é uma das regras definidas pelo Conselho Federal de Medicina para a reprodução assistida. Um tratamento em que o óvulo da mulher é coletado e fertilizado pelo espermatozóide fora do corpo, em laboratório. Os embriões gerados são implantados no útero da mulher.

Para aumentar as chances de sucesso, os médicos colocam mais de um embrião no útero ao mesmo tempo. Só que agora vai ter um limite: quatro embriões. O objetivo é evitar uma gestação com vários bebês e diminuir os riscos para a mãe e para os filhos.

O número de embriões vai variar de acordo com a idade da mãe que faz o tratamento: até 36 anos, são no máximo dois embriões. As que têm entre 36 e 39 anos poderão receber até três embriões. O limite de quatro embriões vale para quem tem mais de 40 anos.

Se depois que os embriões forem gerados e congelados em laboratório, um dos pais morrer? As novas regras permitem continuar o processo, desde que o casal já tenha deixado essa autorização no papel. “Tem de estar escrito, assinado e registrado em cartório para que não tenha problema futuros com esse casal”, explica o relator José Hiran Gallo.

A punição para o profissional, o médico que não respeitar as novas regras, vai da advertência até a cassação. Depende da gravidade da conduta do médico.

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