Dunas

As ONGs do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará, embasadas nas pesquisas científicas, diagnósticos ambientais e no conhecimento e cultura do povo cearense, pescadores e ambientalistas, vem por meio deste solicitar ao CONAMA a preservação das dunas do Ceará, pelas razões e motivos pelos quais passa a expor:

As campos de dunas são parte importante da Planície Litorânea e fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas e da paisagem da Zona Costeira do Estado do Ceará. A faixa de praia representa um dos sistemas ambientais mais dinâmicos do planeta. A formação e migração das dunas é um dos problemas relacionados a alteração da dinâmica dos Ambientes Costeiros (fonte: A Zona Costeira do Ceará - Diagnóstico par Gestão Integrada). Os principais efeitos resultantes da migração das dunas são:

- Redução das áreas agricultáveis;
- Assoreamento de área de captação de água para abastecimento urbano;
- Assoreamento de reservatórios;
- Perdas de áreas de lazer;
- Barramento de cursos de água;
- Assoreamento de lagoas;
- Soterramento de espécies vegetais;
- Desertificação de áreas;
- Destruição de manguezais.

O processo de mobilização das dunas é intenso na costa cearense. As lagoas das Cobras (município de São Gonçalo do Amarante) e do Mato (Município de Itapipoca) são exemplos do processo migratório das dunas. O deslocamento das dunas foi calculado em cerca de 30m/ano no campo mais próximo ao mar e 10m/ano nas formações mais distantes da costa.

"Atividades não planejadas podem modificar a dinâmica de transporte e morfologia das dunas. A fixação artificial, exploração mineral, desvio dos corpos dunares e retirada das areias para amenizar os impactos de avanço sobre as vias de acesso, loteamentos e áreas agrícolas, poderão acelerar a movimentação, incrementar riscos de soterramento e acelerar a erosão costeira." (A Zona Costeira do Ceará - Diagnóstico para a Gestão Integrada, p.77)

Intervenções antrópicas vêm alterando a dinâmica das dunas e promovendo o aumento da erosão costeira, com avanço do mar em algumas regiões e aumento dos desequilíbrios ambientais. Ao longo dos 573km de litoral no Ceara, foram identificadas cerca de 53 áreas geradoras de sedimentos que participam ativamente da dinâmica costeira. Os campos de dunas são fundamentais para manter a dinâmica das praias e da a paisagem, evitar o soterramento de áreas, proteger contra o aumento das marés e ressacas, evitando a erosão das praias e diversos impactos que possam advir da quebra da dinâmica costeira.

Diversos cientistas vem preconizando o aumento do nível do mar nos próximos anos, resultado das mudanças climáticas e diversas alterações antrópicas que o planeta vem sofrendo, portanto a erosão da linha de costa é uma realidade que devemos enfrentar ao longo dos anos, e sendo a presença das dunas imprescindível para a proteção da linha de costa.

Além da importância como elemento estruturante da dinâmica costeira, as dunas são ainda:
- Fundamentais para a orientação dos pescadores no mar;
- Excelentes aqüíferos em um Estado que enfrenta sérios problemas por falta de água.
- Componente essencial para o turismo e a preservação da paisagem e beleza cênica do Estado.

Diante do exposto, as ONGs do Estado do Ceará vêm mais uma vez apresentar sua preocupação e repúdio a qualquer ação do Governo do Estado do Ceará que possa provocar a ocupação e degradação das dunas do Estado através da modificação da legislação que protege as dunas, que já sofrem com os efeitos danosos da ocupação e mobilização de dunas ao longo da costa.

Fonte: www.soszonacosteira.hpg.ig.com.br